Os profissionais da saúde que trabalharam no atendimento direto a pacientes acometidos pela Covid-19, e que contraíram tal enfermidade e...

A prática diária na área do direito médico e da saúde torna cada vez mais evidente que a proximidade e o diálogo entre o médico e o...

Ainda que renomados doutrinadores venham a discordar, atualmente a medicina, mais especificamente a relação médico-paciente, é...

O ajuste prévio dos honorários e dos demais custos antes da realização do procedimento médico facilita a boa relação entre o médico e o...

O direito à informação não consta apenas no Código de Ética Médica. Está previsto também no Código de Defesa do Consumidor e no Código...

Previsto como o primeiro artigo do capítulo sobre direitos humanos do Código de Ética Médica, o consentimento do paciente possui dois...

O prontuário é documento de suma importância tanto para o médico como para o paciente. É nele que ficam registradas todas as informações...

Enquanto perdurar a pandemia os planos de saúde estão obrigados a cobrir os atendimentos realizados por teleconferência? Depende do...

A Telemedicina não é algo recente, ganhando seus contornos nos anos 90, mais especificamente com a realização da 51ª. Assembleia Geral da...

O plano de saúde é obrigado a custear tratamento que, apesar de indicação médica, não está previsto no rol de procedimentos da ANS? Esta...

O dever de sigilo e confidencialidade do médico no exercício de sua profissão é de tamanha importância que integra os Princípios...

O direito de autonomia do médico é previsto em vários dispositivos do Código de Ética Médica. “Se um médico deseja se afastar de um...